Invest & export

Invest & Export Brasil

Informações comerciais produzidas pelos Setores de Promoção Comercial do Itamaraty no exterior

  1. Português, Brasil
    03 de Abril de 2020

    Medida facilita compra no mercado externo e reduz custo para a fabricação e operação de bens que serão utilizados na luta contra o coronavírus

    A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de proteção. A redução das tarifas foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), nesta quarta-feira (1º/4), no contexto das medidas de política comercial para combate à pandemia da Covid-19.

    O objetivo da medida, ao reduzir a zero as tarifas, é aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro. “As mercadorias que constam do Anexo Único desta Resolução somente terão redução da alíquota do Imposto de Importação a zero quando utilizadas no enfrentamento ao Coronavírus/Covid-19”, destaca a Resolução Gecex nº 28/2020, publicada nesta sexta-feira (3/4) no Diário Oficial da União. Essa medida complementa reduções anteriores, adotadas pelas Resoluções Gecex 17/2020 e 22/2020, que reduziram a zero as tarifas de 111 itens utilizados diretamente no combate à pandemia.

    A nova redução abrange 22 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), definidos em trabalho conjunto entre a Secretaria Executiva da Camex (Secamex), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec/ME) e a Receita Federal, atendendo a demandas do Ministério da Saúde e do setor privado. As tarifas, que chegavam a 26%, ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.

    Os produtos listados vão desde tecidos para fabricação de máscaras de proteção e suporte metálico para circuitos respiratórios, até micromisturador de gases para ventiladores pulmonares, placa de circuito impresso e sensores de fluxo de ar ou oxigênio para aparelhos respiratórios de reanimação, além de sensores para ventiladores e simulador de complacência pulmonar, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.

    Também são relacionados itens como placa-mãe, placa controladora de touch screen, painel touch screen, monitor LCD e cartão de memória do tipo microSD industrial; motores, baterias chumbo-ácido e de lítio.

    Outras medidas

    Sob orientação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma série de medidas vêm sendo adotadas no eixo do comércio exterior para garantir o abastecimento de itens essenciais ao enfrentamento da Covid-19, como equipamentos médico-hospitalares, medicamentos e equipamentos de proteção individual.

    As medidas são adotadas no âmbito de órgãos como a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e Receita Federal, do Ministério da Economia, Ministérios da Saúde e da Justiça, Anvisa e Inmetro.

    Além da redução a zero das tarifas de importação de produtos contra a Covid-19, destacam-se:

    - A suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, bem como da exigência de licenciamento não-automático na importação desses produtos;

    - Redução a zero do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para bens importados essenciais ao combate à Covid-19;

    - Simplificação do despacho aduaneiro de importação para manter um fluxo rápido de abastecimento de itens essenciais e evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega das cargas;

    - Licenciamento não-automático na exportação, para o governo monitorar as condições de oferta e demanda de produtos utilizados no combate à pandemia no mercado doméstico, permitindo a exportação apenas do excedente;

    - Eliminação de licenciamentos na importação de competência da Secex, Inmetro e Anvisa para produtos essenciais;

    - Simplificação dos requisitos para importação de dispositivos médicos, além da simplificação dos requisitos para fabricação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção e respiradores N-95.

    Resolução Gecex nº 28/2020 informa a lista completa de insumos com Imposto de Importação zerado.

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    1
  2. Português, Brasil
    26 de Março de 2020

    Medida inclui kits para testes da doença, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, drogas e outros itens

    A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue. 

    A redução a zero das alíquotas inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, e drogas como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina. Também são relacionados, dentre outros, itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.Os detalhes dessa medida estão na Resolução nº 22, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial da União.

    A nova lista foi elaborada pelos ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.

    A decisão do Gecex amplia a relação de produtos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 17 de março de 2020, que já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.

    Antidumping

    Com base em proposta do Ministério da Saúde, o Ministério da Economia editou a Resolução nº 23, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial da União, que suspende até a mesma data, por razões de interesse público, direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido. Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação, que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior ao praticado em seu mercado de origem.

    As medidas entraram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (26/03).

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0
  3. Português, Brasil
    18 de Março de 2020

    Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia

    O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta terça-feira (17/3), a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pelo Covid-19. A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia 16, para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil.

    A lista, elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019. Alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%.

    Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. No total, a resolução da Camex reduz para zero por cento, até o dia 30 de setembro de 2020, a alíquota do Imposto de Importação de produtos de 33 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

    A resolução também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias. A  medida (Resolução nº 17,  de 17 de março de 2020) entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (18/03).


    Veja os produtos que terão o Imposto de Importação zerado

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0
  4. Português, Brasil
    16 de Março de 2020

    Corrente de comércio foi de US$ 7,371 bilhões no período; no ano, saldo positivo é de US$ 2,749 bilhões com corrente de comércio de US$ 76,284 bilhões

    A balança comercial registrou superávit de US$ 329 milhões e corrente de comércio de US$ 7,371 bilhões, na segunda semana de março. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16/03) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME), as exportações chegaram ao valor de US$ 3,850 bilhões e as importações, de US$ 3,521 bilhões.

    No mês, as exportações somam US$ 8,660 bilhões e as importações, US$ 7,333 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,327 bilhão e corrente de comércio de US$ 15,993 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 39,517 bilhões e as importações, US$ 36,768 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,749 bilhões e corrente de comércio de US$ 76,284 bilhões.

    Veja os dados completos da balança comercial

    Análise da semana

    A média das exportações da segunda semana chegou a US$ 770 milhões, 20% abaixo da média de US$ 962 milhões da primeira semana, em razão da queda nas exportações das três categorias de produtos: semimanufaturados (-33,9%), de  US$ 130,9 milhões para US$ 86,6 milhões, por conta de semimanufaturados de ferro/aço, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, alumínio em bruto, estanho em bruto; básicos (-21,5%), de US$ 520,5 milhões para US$ 408,9 milhões, por conta de petróleo em bruto, soja em grãos, minério de cobre, milho em grãos, farelo de soja; e manufaturados (-11,6%), de US$ 310,6 milhões para US$ 274,6 milhões, em razão de aviões, automóveis de passageiros, laminados planos de ferro ou aço, motores, geradores e transformadores elétricos, óxidos e hidróxidos de alumínio.

    Do lado das importações, houve diminuição de 7,6%, na média da segunda semana (US$ 704,2 milhões) sobre a média da primeira semana (US$ 762,4 milhões), explicada, principalmente, pela redução nos gastos com combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, químicos orgânicos e inorgânicos, veículos automóveis e partes, instrumentos de ótica e precisão.

    Análise do Mês

    Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de março de 2020 (US$ 866 milhões) com a de março de 2019 (US$ 917,3 milhões), houve queda de 5,6%, em razão da diminuição nas vendas de produtos básicos (-6,5%), de US$ 497,3 milhões para US$ 464,7 milhões, por conta de minério de ferro, soja em grãos, farelo de soja, café em grãos, carne de frango; e de manufaturados (-6,2%), de US$ 311,9 milhões para US$ 292,6 milhões, por conta de máquinas e aparelhos para terraplanagem, partes de motores e turbinas para aviação, aviões, etanol, torneiras, válvulas e partes.

    Por outro lado, cresceram as vendas de produtos semimanufaturados (+0,6%), de US$ 108,1 milhões para US$ 108,7 milhões, por conta de semimanufaturados de ferro/aço, ouro em formas semimanufaturadas, ferro fundido, madeira em estilhas ou em partículas e alumínio em bruto.

    Relativamente a fevereiro de 2020, houve diminuição de 4,7%, em virtude da retração nas vendas de produtos básicos (-7,3%), de US$ 501,2 milhões para US$ 464,7 milhões; e manufaturados (-3,7%), de US$ 303,7 milhões para US$ 292,6 milhões. Já as vendas de semimanufaturados cresceram (+4,8%), de US$ 103,7 milhões para US$ 108,7 milhões.

    Nas importações, a média diária até a segunda semana de março de 2020, de US$ 733,3 milhões, ficou 6,1% acima da média de março de 2019 (US$ 691,2 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com aeronaves e peças (+66,8%), equipamentos eletroeletrônicos (+24,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (+19,9%), plásticos e obras (+15,7%) e equipamentos mecânicos (+7,5%).

    Sobre fevereiro de 2020, houve queda de 0,5% nas importações, pela diminuição em equipamentos mecânicos (-42,9%), combustíveis e lubrificantes (-25,3%), cobre e suas obras (-15,3%), farmacêuticos (-11,2%), veículos automóveis e partes (-5,4%).

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0
  5. Português, Brasil
    09 de Março de 2020

    No mesmo período, as exportações chegaram a US$ 4,852 bilhões e as importações a US$ 3,812 bilhões

    A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,040 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,665 bilhões, na primeira semana de março de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,852 bilhões e importações de US$ 3,812 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9/3) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

    No ano, as exportações totalizam US$ 35,709 bilhões e as importações, US$ 33,247 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,462 bilhões e corrente de comércio de US$ 68,956 bilhões.

    Confira os dados completos da balança comercial

    Análise do mês

    Nas exportações, comparadas a média até a primeira semana de março de 2020 (US$ 970,5 milhões) com a de março de 2019 (US$ 917,3milhões), houve crescimento de 5,8%, em razão do aumento nas vendas de produtos básicos (+6,2%), de US$ 497,3 milhões para US$ 528,3 milhões; e semimanufaturados (+21,4%), de US$ 108,1milhões para US$ 131,2 milhões.

    Por outro lado, caiu a venda de produtos manufaturados (-0,3%), de US$ 311,9 milhões para US$ 311,0 milhões. Em relação a fevereiro de 2020, houve aumento de 6,8%, devido à expansão nas vendas das três categorias de produtos: básicos (+5,4%), de US$ 501,2 milhões para US$ 528,3 milhões; semimanufaturados (+26,5%), de US$ 103,7 milhões para US$ 131,2 milhões; e manufaturados (+2,4%), de US$ 303,7 milhões para US$ 311,0 milhões.

    Nas importações, a média diária até a primeira semana de março de 2020, de US$ 762,4 milhões, ficou 10,3% acima da média de março do ano passado (US$ 691,2 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (+30,9%), farmacêuticos (+26,5%), instrumentos de ótica e precisão (+17,9%), equipamentos eletroeletrônicos (+11,3%) e equipamentos mecânicos (+9,4%).

    Ante fevereiro/2020, registrou-se crescimento de 3,5%, pelo aumento nas compras de alumínio e suas obras (54,1%), equipamentos eletroeletrônicos (+23,7%), instrumentos de ótica e precisão (+21,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (+18,1%), farmacêuticos (+7,1%).

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0
  6. Português, Brasil
    27 de Fevereiro de 2020

    No mês, a corrente de comércio atinge US$ 23,624 bilhões e o superávit chega a US$ 1,105 bilhão

    A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 520 milhões e corrente de comércio de US$ 7,412 bilhões, na terceira semana de fevereiro de 2020, como resultado de exportações no valor de US$ 3,966 bilhões e importações de US$ 3,446 bilhões. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27/02), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), no mês as exportações somam US$ 12,364 bilhões e as importações, US$ 11,259 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,105 bilhão e corrente de comércio de US$ 23,624 bilhões.

    Confira os dados completos da balança comercial

    Análise da semana

    A média das exportações da terceira semana chegou a US$ 793,2 milhões, 5,5% abaixo da média de US$ 839,8 milhões até a segunda semana. A redução se deve à queda nas exportações das seguintes categorias de produtos: semimanufaturados (-10,7%), de US$ 100,1 milhões para US$ 89,4 milhões, em razão de celulose ferro fundido, ouro em formas semimanufaturadas, semimanufaturados de ferro ou aço, óleo de soja em bruto; e básicos (-8,5%), de US$ 450,2 milhões para US$ 412,1 milhões, em razão, principalmente, de petróleo em bruto, carnes bovina e de frango, minério de cobre, café em grão, fumo em folhas.

    Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados (+0,8%), de US$ 289,5 milhões para US$ 291,7 milhões, por conta de óleos combustíveis, veículos de carga, suco de laranja não congelado, torneiras, válvulas e partes, máquinas e aparelhos para terraplanagem.

    Do lado das importações, houve queda de 11,8%, sobre igual período comparativo – média da terceira semana, US$ 689,1 milhões, sobre a média até a segunda semana, US$ 781,4 milhões. A queda é explicada, principalmente, pela diminuição nos gastos com equipamentos mecânicos, farmacêuticos, cobre e suas obras, adubos e fertilizantes, equipamentos eletroeletrônicos.

    Análise do mês

    Nas exportações, comparadas as médias até a terceira semana de fevereiro de 2020 (US$ 824,3 milhões) com as de fevereiro de 2019 (US$ 786,9 milhões), houve crescimento de 4,8%, em razão do aumento nas vendas de produtos básicos (+10,2%), de US$ 397,0 milhões para US$ 437,5 milhões. Por outro lado, caíram as vendas de produtos semimanufaturados (-1,2%), de US$ 97,7 milhões para US$ 96,6 milhões, e manufaturados (-0,7%), de US$ 292,2 milhões para US$ 290,2 milhões.

    Em relação a janeiro de 2020, houve crescimento de 25,6%, devido ao aumento nas vendas de produtos básicos (+33,9%), de US$ 326,8 milhões para US$ 437,5 milhões; e de manufaturados (+25,4%), de US$ 231,4 milhões para US$ 290,2 milhões, enquanto diminuíram as exportações de produtos semimanufaturados (-1,7%), de US$ 98,2 milhões para US$ 96,6 milhões.

    Nas importações, a média diária até a terceira semana de fevereiro de 2020, de US$ 750,6 milhões, ficou 18,9% acima da média de fevereiro do ano passado (US$ 631,1 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com equipamentos mecânicos (+131,0%), combustíveis e lubrificantes (+19,0%), farmacêuticos (+17,2%), químicos orgânicos e inorgânicos (+11,6%), plásticos e obras (+10,8%). Em relação a janeiro de 2020, houve crescimento de 2,1%, pelos aumentos em equipamentos mecânicos (+83,0%), combustíveis e lubrificantes (+20,5%), farmacêuticos (+10,3%), plásticos e obras (+6,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (+5,8%).

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0
  7. Português, Brasil
    12 de Fevereiro de 2020

    Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões da sociedade

    A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, nesta quarta-feira (12/2),  sobre a versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior.

    O guia visa a orientar o exportador brasileiro investigado em processos de defesa comercial conduzidos por autoridades estrangeiras, identificando conceitos básicos sobre os instrumentos de defesa comercial e apresentando o sistema de apoio ao exportador, composto pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. Também dá maiores detalhes sobre as etapas, as particularidades, os direitos e os deveres das partes, além da forma de participação das empresas brasileiras durante e após o processo.

    O documento traz previsibilidade, portanto, sobre a forma de apoio prestado pelo governo brasileiro a esses exportadores. “Trata-se de uma postura proativa do governo no auxílio do exportador brasileiro investigado por autoridades de defesa comercial no exterior”, explica o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. “É preciso divulgar os mecanismos à disposição do exportador brasileiro que possam contribuir para a defesa de seus interesses frente a investigações e a medidas de defesa comercial”.

    O guia foi elaborado com base na legislação brasileira, nos acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC), na legislação de alguns dos principais países que atuam com os mecanismos de defesa comercial, bem como na experiência compartilhada pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores na prestação de apoio aos exportadores brasileiros afetados por investigações ou medidas de defesa comercial aplicadas por outros países.

    Perguntas e respostas

    O documento está dividido em cinco seções, além da Introdução, no formato de perguntas e respostas. Na Seção 2, são apresentados os principais conceitos relacionados aos instrumentos de defesa comercial. A Seção 3 traz informações relacionadas ao sistema de apoio ao exportador brasileiro. Já na Seção 4, apresentam-se informações sobre as investigações conduzidas pelas autoridades de defesa comercial estrangeiras.

    A Seção 5 aborda a participação das empresas exportadoras brasileiras durante a investigação da autoridade de defesa comercial estrangeira, enquanto na Seção 6 apresentam-se aspectos relativos à atuação das empresas exportadoras após a aplicação de uma medida de defesa comercial.

    Como colaborar

    A consulta pública fica aberta até o próximo dia 12 de abril de 2020. Contribuições da sociedade civil, solicitando a inclusão de outras informações ou mais informações sobre itens já incluídos nesta versão do Guia podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico guiaexportador@mdic.gov.br.

    A versão preliminar do Guia está disponível no site do Ministério da Economia – Indústria, Comércio Exterior e Serviços (www.mdic.gov.br), na seção "Comércio Exterior", link "Defesa Comercial e Interesse Público", opção “Defesa Comercial”, tópico "Consultas Públicas sobre Defesa Comercial ". 

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0
  8. Português, Brasil
    11 de Fevereiro de 2020

    Nota Conjunta dos ministérios da Economia e de Relações Exteriores

    Foi assinado nesta terça-feira (11/2), em Assunção, o Acordo de Complementação Econômica Nº 74 (ACE-74), entre Brasil e Paraguai.

    O ACE-74 constitui importante marco para o aprofundamento da integração entre Brasil e Paraguai, em temas da agenda econômico-comercial, como facilitação de comércio e cooperação aduaneira, em complemento aos entendimentos existentes no âmbito do Mercosul. A conclusão do ACE com o Paraguai completará a rede de acordos bilaterais desse tipo já existentes entre o Brasil e os países do Mercosul no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi): ACE-2 com o Uruguai e ACE-14 com a Argentina.

    Na mesma oportunidade, foi assinado, como o Primeiro Protocolo Adicional ao ACE, Acordo Automotivo entre Brasil e Paraguai. O Acordo Automotivo firmado entre os dois países conferirá maior estabilidade, segurança jurídica e previsibilidade para os investimentos e o comércio bilateral de produtos do setor. A assinatura do instrumento constitui um importante marco no relacionamento bilateral e contribuirá para fazer avançar a adequação do setor automotivo à União Aduaneira do Mercosul.

    O Acordo terá vigência por prazo indeterminado ou até a adequação do setor automotivo ao regime geral do Mercosul. Pelo instrumento, o Brasil concederá livre comércio imediato para produtos automotivos paraguaios. O Paraguai, por sua vez, concederá livre comércio imediato para os produtos automotivos brasileiros taxados com tarifas entre 0% e 2% e aplicará margens de preferência tarifária crescentes para os demais produtos automotivos, até a liberalização total do setor ao final de 2022.

    Em matéria de regra de origem, o Acordo estabelece Requisitos Específicos de Origem para cada produto automotivo, em linha com as condições negociadas recentemente no acordo bilateral com a Argentina e no acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O Acordo prevê, também, condições de acesso preferenciais, com Índice de Conteúdo Regional (ICR) reduzido, para uma cota de automóveis e para outra cota de veículos com motorizações alternativas.

    No caso das autopeças paraguaias produzidas sob o regime de maquila, estabeleceu-se que gozarão de livre acesso ao mercado brasileiro até 31 de dezembro de 2023, desde que cumpram com as regras de origem do Acordo, com ICR mínimo de 50%. A partir de 2024, o acesso de autopeças produzidas sob o regime de maquila ao Brasil ocorrerá com cotas previstas no Acordo. Foram definidas, ainda, condições diferenciadas de acesso para autopeças com ICR reduzido, inclusive as produzidas em regime de maquila, por um período de sete anos, no caso do Paraguai, e de quatro anos, no caso do Brasil.

    Quanto à cobrança de taxas consulares, tema de grande importância para o setor produtivo brasileiro, o Paraguai comprometeu-se a isentar os produtos automotivos originários do Brasil a partir do oitavo ano da entrada em vigor do Acordo.

    O Acordo estabelece, ainda, que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, até que se acorde, no âmbito do Mercosul, a implementação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.

    Com relação à importação de veículos usados, o Paraguai comprometeu-se a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vier a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança.

    Após a assinatura do ACE e do Acordo Automotivo, os instrumentos serão enviados para depósito junto à Aladi. Em seguida, terá início o processo de internalização de ambos os instrumentos no ordenamento jurídico brasileiro.

    O comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai tem crescido consideravelmente na última década, sobretudo em função das exportações brasileiras de automóveis e das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2019, a corrente de comércio somou US$ 650 milhões, com exportações no valor de US$ 415 milhões e importações no valor de US$ 235 milhões, o que resultou em superávit de US$ 180 milhões para o Brasil.

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0
  9. Português, Brasil
    10 de Fevereiro de 2020

    Corrente de comércio é de US$ 8,151 bilhões, conforme dados divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia

    A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,160 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,151 bilhões, na primeira semana de fevereiro de 2020, com cinco dias úteis, como resultado de exportações no valor de US$ 4,656 bilhões e importações de US$ 3,495 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10/02) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

    No ano, as exportações totalizam US$ 19,096 bilhões e as importações US$ 19,670 bilhões, com saldo negativo de US$ 575 milhões e corrente de comércio de US$ 38,766 bilhões.

    Confira os dados completos da balança comercial

    Análise do mês

    Nas exportações, comparadas as médias até a primeira semana de fevereiro de 2020 (US$ 931,1 milhões) com a de fevereiro de 2019 (US$ 786,9 milhões), houve crescimento de 18,3%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (+19,4%), de US$ 397,0 milhões para US$ 473,8 milhões; semimanufaturados (+32,8%), de US$ 97,7 milhões para US$ 129,7 milhões e manufaturados (+12,1%), de US$ 292,2 milhões para US$ 327,6 milhões. Em relação a janeiro de 2020, houve aumento de 41,9%, devido à expansão nas vendas de produtos básicos (+45,0%), de US$ 326,8 milhões para US$ 473,8 milhões; semimanufaturados (+32,1%), de US$ 98,2 milhões para US$ 129,7 milhões e manufaturados (+41,6%), de US$ 231,4 milhões para US$ 327,6 milhões.

    Nas importações, a média diária até a primeira semana de fevereiro de 2020, de US$ 699,1 milhões, ficou 10,8% acima da média de fevereiro do ano passado (US$ 631,1 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com farmacêuticos (+39,8%), plásticos e obras (+15,8%), equipamentos mecânicos (+11,7%), combustíveis e lubrificantes (+7,0%), equipamentos eletroeletrônicos (+6,1%).

    Ante janeiro/2020, registrou-se queda de 4,9%, pela diminuição nas compras de aeronaves e peças (-41,7%), siderúrgicos (-11,5%), equipamentos mecânicos (-11,5%), equipamentos eletroeletrônicos (-7,7%), instrumentos de ótica e precisão (-7,0%).

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    1
  10. Português, Brasil
    03 de Fevereiro de 2020

    Dados comparativos preliminares apontam que o superávit comercial brasileiro, acumulado nos últimos 12 meses, é um dos dez maiores do mundo

    O superávit acumulado na balança comercial brasileira nos últimos 12 meses, até janeiro de 2020, é de US$ 43,2 bilhões. As exportações no período totalizaram US$ 220,3 bilhões. As importações, US$ 177,1 bilhões. 

    Dados comparativos preliminares apontam que o superávit comercial brasileiro, acumulado nos últimos 12 meses, é um dos dez maiores do mundo, e o sétimo maior dentre as economias do G20, em que pese uma demanda externa mundial que segue em ritmo enfraquecido.

    Confira os dados completos da balança comercial

    O mês de janeiro de 2020 apresenta corrente de comércio de US$ 30,6 bilhões. Segundo os dados da balança comercial divulgados nesta segunda-feira (03/02) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), houve déficit comercial de US$ 1,7 bilhão no mês, causado, em grande medida, pela importação de plataforma de petróleo, no valor de US$ 2 bilhões.

    As exportações totais em janeiro de 2020, que totalizaram US$14,4 bilhões, apresentaram redução em relação a janeiro de 2019, já que houve retração em vendas de: plataformas de petróleo (-US$ 1,3 bilhão), petróleo bruto (-US$ 592 milhões), celulose (-US$ 445 milhões), milho (-US$ 270 milhões) e soja (-US$ 255 milhões).

    Nos últimos 12 meses, a corrente de comércio brasileira apresenta retração de 7,3%, resultante de fatores como: (1) ajustes estruturais no relacionamento comercial entre as maiores economias do mundo, com aumento da incerteza global e desdobramentos adversos no crescimento do PIB mundial e no comércio internacional. (2) No front doméstico, tem-se uma economia em processo de recuperação, com claros reflexos sobre os contornos da balança comercial do País. (3) Os desafios por que passa a economia da Argentina, principal destino das exportações brasileiras de manufaturados e terceiro maior parceiro comercial do Brasil. (4) Enfermidade que acometeu o rebanho suíno na China, principal destino de nossas exportações.

    No caso específico do mês de janeiro de 2020, segundo o subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior da Secex, Herlon Brandão, as vendas externas apresentaram redução motivada por uma base de comparação excessivamente alta com janeiro de 2019. No primeiro mês do ano passado, registraram-se grande operação de exportação de uma plataforma de petróleo e recorde histórico de exportação de celulose (no valor de US$ 1 bilhão). Além disso, a demanda externa desaquecida tem comprimido os preços internacionais das mercadorias e houve queda no volume embarcado de grãos motivado pelo atraso na colheita e maior demanda interna.

    Relativamente às importações, que totalizaram US$16,1 bilhões em janeiro, houve queda de 6,3% nos preços das mercadorias, reflexo do desaquecimento global. No entanto, o volume das compras externas se expandiu em 4,5%, mantendo tendência de crescimento já observada em 2019. Quanto às categorias econômicas, houve queda no valor da aquisição de bens intermediários, de 3,4%, e de combustíveis, de US$ 15,3%. Por outro lado, cresceram as compras de bens de capital, em 6,6%, e de bens de consumo, de 6,9%. O aumento das importações de bens de capital e bens de consumo refletem o processo de recuperação econômica ora em curso, puxado majoritariamente pelo aumento da demanda doméstica, com reflexos positivos sobre os volumes importados.

    O subsecretário também acrescenta que o déficit comercial do mês de janeiro foi pontual e não deverá ser uma tendência para o ano.

    Ministério da Economia
    Colocar notícia em destaque: 
    0

About directory

Zona Comex Directory is a professional and reliable business directory.

It has a wide list of companies to be consulted by users interested in doing business in Mercosur.

Zona Productos